Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Pastor não é empregado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Paciente dada como morta estava viva

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT.

No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes